Proposta Normatização Remineralizadores
http://congressorochagem.com.br/portal/apresentacoes/arquivos/PROPOSTA%20DE%20CRIT%C9RIOS%20PARA%20NORMATIZA%C7%C3O%20E%20REGISTRO%20DE%20ROCHAS%20PARA%20USO%20NA%20AGRICULTURA.pdf
quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
quarta-feira, 11 de dezembro de 2013
Registro de Fertilizantes - facilitado
Fertilizantes têm novas regras de inspeção e fiscalização
O chefe da divisão de registros do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas, do Ministério da Agricultura Rubim Almeida alertou para as alterações na lei que dispõe sobre a inspeção e fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes destinados à agricultura.
Ele explicou que houve uma revisão de procedimentos e parâmetros técnicos de produção e fiscalização desses tipos de produtos. Segundo ele, os procedimentos requeridos de oito anos atrás não eram mais compatíveis com a produção atual. Foram considerados apenas os principais requisitos. São produtos de uso e eficiência comprovados e não necessitam da hierarquia anterior. Algumas etapas foram suprimidas. A intenção é reduzir o nível de exigência, mantendo a margem de segurança e a simplificação do registro.
Conforme Rubin o registro será informatizado. E com as modificações, o tempo para se obter o registro de um produto desta natureza, poderá ser reduzido de 90 para 20 a 30 dias.
Além disso, as empresas que tiverem, em vez de ter o registro cancelado por um ano em caso de reincidência, poderão solicitar um termo de ajustamento de conduta para regularizar a situação.
Atualmente, existem 1.663 estabelecimentos produtores de fertilizantes e mais de cinco mil entre importadores e vendedores registrados pelo Ministério da Agricultura.
Agrominerais - Realidade
http://www.brasil.gov.br/governo/2013/12/michel-temer-sanciona-lei-relacionada-a-insumos-naturais
Michel Temer sanciona lei relacionada a insumos naturais
Fertilizantes
A partir de agora, minerais extraídos de alguns tipos de rochas passam a ser considerados como insumos agrícolas
por Portal Brasil —Publicado11/12/2013 11:24,Última modificação11/12/2013 11:24
Minerais extraídos de alguns tipos de rochas passam a ser considerados, a partir de agora, como insumos agrícolas, ampliando o mercado de fertilizantes para os agricultores brasileiros.
A alteração na lei 6.894/80 (sobre fertilizantes) foi sancionada nesta terça-feira pelo presidente da República em exercício, Michel Temer, e será publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11).
Os chamados remineralizadores são fertilizantes do solo, oriundos do beneficiamento de rochas minerais e devem ser usados para aprimorar as plantações. Pelo seu teor natural, a expectativa é de que sejam utilizados inicialmente na agricultura orgânica.
Com o tempo, deverão suprir a demanda que o Brasil tem dos produtos importados e, portanto, diminuir a dependência do mercado internacional. “A medida é importante porque vai baratear o custo dos insumos utilizados pelos nossos agricultores”, avaliou Michel Temer.
Segundo o Ministério da Agricultura (MAPA), os remineralizadores vêm sendo estudados há tempos por institutos de pesquisa, como a Embrapa, para saber de quais rochas os minerais poderão ser extraídos. A expectativa é que dentro de dois ou três meses os estudos sejam concluídos. A partir daí, o MAPA publicará uma instrução normativa, regulamentando a utilização dos remineralizadores.
segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
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